O conjunto desta documentação perfaz um total de 1072 registros (1793-1900). Cabe ressaltar que essa documentação não é constituída apenas de processos criminais em sua íntegra. Muitos dos documentos contêm apenas o traslado dos autos do processo, o exame de corpo de delito, o auto de denúncia, a acusação crime, o sumário crime ou de culpa, petições várias etc. Na maior parte deles, no entanto, é possível localizar as informações que tipificam o crime e os envolvidos.
A planilha contém os seguintes campos:
Documento: classificação do tipo de documento. Procurou-se identificar e tipificar o documento de acordo com os critérios utilizados na época. Nem sempre isso foi possível uma vez que alguns documentos resistiam às categorias mais freqüentes. Por processos crime designamos todos os documentos que ainda que incompletos, abrangiam diferentes partes de um processo. Desnecessário dizer que vários documentos se apresentam incompletos.
Código de localização: localização do documento no Arquivo do Museu regional de São João del Rei
Folhas: Número de folhas do documento
Denunciante: identifica, quando possível, o autor da denúncia, não necessariamente o réu.
Crime: tipificação do crime, mantendo-se o mais próximo possível a definição contida no próprio documento.
Data: data do crime, quando identificável.
Local/Tipo (01/02/03): detalhamento das informações sobre o local do crime, fornecendo uma classificação tipológica segundo a tabela abaixo
A Aplicação
Ar Arraial
C Cidade
Ca Capela
Ch Chácara
Cm Caminho
Co Comarca
Ct Curato
D Distrito
F Fazenda
Fr Freguesia
L Lugar
P Paragem
S Sítio
Su Subúrbio
T Termo
Nº de Réus: quantifica os réus identificados no documento
Processo Início: identifica a data final do processo ou a data mais remota nele contida
Processo Término: identifica a data inicial do processo ou a última data nele contida
Processo: Julgamento contém informações sobre o julgamento
Sentença: Pena / Código / Artigo: especifica, quando possível, os dados referentes à sentença.
Custas do Processo: informações referentes ao pagamento das custas do processo
Apelação: identifica os processos nos quais consta ter havido apelação
Sentença Final: identifica a sentença resultante da apelação
Resumo: fornece um resumo detalhado e circunstanciado do evento
Réu 1 e 2 e Ofendido 1 e 2 (contendo:)
Nome
Origem
Naturalidade
Cor
Condição
Ocupação
Estado Civil
Idade
Sabe Ler e escrever
Estes livros contém um total de 1212 registros que vão de 1772 a 1878. Nesses livros eram lançados os nomes dos pronunciados, ou seja, aqueles que acusados nas devassas ou querelas tornavam-se objetos de processos e seriam encaminhados a juízo.
A planilha contém os seguintes campos:
Livro: número de identificação do livro
Folha: número da folha no livro na qual consta o lançamento
Tipo de Processo: querela ou devassa
Data da Pronúnciavv
Crime
Local
Juiz: identificação do juiz responsável pela pronúncia
Procedimentos Legais: anotações constantes a respeito à margem dos lançamentos
Situação do Réu: observações constantes a respeito à margem dos lançamentos
Observações
Estes oito livros contêm um total de 257 autos de querela, cobrindo um período que vai de 1779 a 1833, quando, com o Código do Processo, a querela deixa de existir como forma processual. Os autos consistem na denúncia fundamentada do crime feita pela vítima ou parte interessada, contendo a narrativa pormenorizada do ocorrido e suas circunstâncias.
A planilha contém os seguintes campos:
Livro
Página
Data
Querelado e Querelante:
Estado civil
Condição
Moradia
Cor
Ocupação
Outros
Crime
Resumo: fornece um resumo detalhado e circunstanciado do auto de querela
As listagens de inventários e testamentos do acervo do Arquivo Histórico do Museu Regional de São João Del-Rei foram feitas pelos funcionários do arquivo, visando a possibilitar a localização de documentos através dos seus dados principais. A inclusão dessas planilhas foi possível graças a sua disponibilização pela administração do Museu Regional de São João Del-Rei.
Esta planilha contém 9.883 registros, como datas limite 1715 a 1975. Traz a relação dos inventariados, inventariantes e dados de localização.
A planilha contém os seguintes campos:
Inventariado: nome
Especificação do inventariado: detalha informações referentes à ocupação, condição, cor ou outra relevante contida no documento.
Inventariante: nome
Ano
Cartório
Local/Tipo (1, 2, 3,4)
Legibilidade
Caixa: código de localização no arquivo
Contato Projeto Forum Documenta/Laboratório de Conservação e Pesquisa Documental:
Email: labdoc@ufsj.edu.br / Tel: (32) 3379-2458
DECIS - UFSJ Praça Dom Helvécio 74, Fábricas
Cep: 36.301-160. São João del-Rei - MG, Brasil
Atualize o Flash Player