| Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
| Notação |
OLC-00704 |
| Localização |
30 |
| Páginas/Folhas |
150 |
| Documento |
Processo crime (Traslado) |
| Denunciante |
SILVA, Delfino Pereira da. |
| Crime |
Ferimentos e ofensas físicas |
| Data do Crime |
08/1889 |
| Local 1 |
Oliveira |
| Tipo 1 |
Cidade |
| Local 2 |
Lambari |
| Tipo 2 |
Comarca |
| Data de Início do Processo |
18/03/1890 |
| Data de Término do Processo |
07/07/1890 |
| Réu 1 |
| Nome |
VIANA, Luís Afonso.
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| Ocupação |
Carpinteiro |
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| Ofendido 1 |
| Nome |
SILVA, Delfino Pereira da.
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| Origem |
Crioulo |
| Cor |
Negro |
| Condição |
Ex-escravo |
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| Processo/Julgamento |
Júri de Senteça |
| Sentença |
O réu foi incurso no grau mínimo do artigo 201 do código criminal, condenado a um mês de prisão e multa correspondente a metade do tempo. |
| Apelação |
Sim |
| Resumo |
O ex-escravo Delfino Pereira da Silva, entrou com uma queixa contra o português Luís Afonso Viana. O ofendido ao insistir na cobrança de seus salários não pagos pelo português acabou sendo por ele agredido com uma brocha.Luís alegou que Delfino o insultou primeiro e o ameaçou, vendo-se acuado, Luís agrediu Delfino. O caso foi levado à júri e Luís Viana foi condenado há um mês de prisão e multa, este recorreu da sentença. Porém, não há registro do novo julgamento. |
