| Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
| Notação |
OLC-00391 |
| Localização |
2 |
| Páginas/Folhas |
36 |
| Documento |
Processo crime (Traslado) |
| Denunciante |
CASTRO, Serafim Ribeiro de. (Capitão) |
| Crime |
Dano à propriedade |
| Data do Crime |
03/03/1841 |
| Local 1 |
Campos Leite Curato |
| Tipo 1 |
Fazenda |
| Local 2 |
Oliveira |
| Tipo 2 |
Vila |
| Data de Início do Processo |
17/03/1841 |
| Data de Término do Processo |
01/01/1842 |
| Réu 1 |
| Nome |
RODRIGUES, Antônio Machado.
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| Ocupação |
Alferes |
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| Réu 2 |
| Nome |
FLORES, Vicente Joaquim.
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| Outros Réus |
SILVA, Joaquim Cristiano da; Joaquim Flores |
| Ofendido 1 |
| Nome |
CASTRO, Serafim Ribeiro de.
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| Origem |
Brasileiro |
| Naturalidade |
Oliveira |
| Condição |
Livre |
| Ocupação |
Capitão |
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| Processo/Julgamento |
Júri de Acusação |
| Sentença |
De acordo com a decisão do juri o juiz de direito considerou improcedente a queixa e condenou o autor a pagar as custas do processo.Obs: o juiz de paz havia anteriormente decretado os réus a prisão afiançada. |
| Apelação |
Não |
| Sentença Final |
Os réus foram novamente absolvidos |
| Resumo |
O Alferes Antônio Machado da Costa e outros réus foram acusados de terem destruído e alterado em uma ribanceira o batente de uma porteira que o autor, o Capitão Serafim Ribeiro de Castro havia instalado em sua fazenda. Os réus foram absolvidos em primeira instância, porém, na apelação o autor acusou o júri de corrupção pelo fato de haver entre eles dois primos dos acusados, e segundo testemunhas, de terem sido subordinados. O que não evitou uma nova absolvição dos réus. |
