Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
Notação |
OLC-00259 |
Localização |
11 |
Páginas/Folhas |
116 |
Documento |
Recurso (traslado) |
Crime |
Homicídio |
Data do Crime |
01/01/1861 |
Local 1 |
Cláudio |
Tipo 1 |
Arraial |
Local 2 |
Oliveira |
Tipo 2 |
Termo |
Data de Início do Processo |
02/01/1861 |
Data de Término do Processo |
04/08/1879 |
Réu 1 |
Nome |
SOUZA JÚNIOR, Antônio Nunes de.
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Origem |
Brasileiro |
Naturalidade |
Cláudio |
Ocupação |
Oficial de sapateiro |
Estado Civil |
Solteiro |
Idade |
20 |
Sabe ler e escrever? |
Sim |
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Réu 2 |
Nome |
Clemente.
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Origem |
Brasileiro |
Naturalidade |
Cláudio |
Cor |
Pardo |
Condição |
Escravo |
Ocupação |
Carreiro |
Sabe ler e escrever? |
Não |
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Outros Réus |
AZEVEDO, Antônio Nicolau de. |
Ofendido 1 |
Nome |
PAIXÃO, Maurício Pereira da
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Processo/Julgamento |
Juiz Municipal |
Sentença |
Incurso no artigo 193 da Código Penal (Clemente); artigo 192 do Código Criminal (Antônio Nunes) |
Apelação |
Sim |
Sentença Final |
Foi mandado alvrará de soltura para os réus |
Resumo |
Os réus Antônio Júnior e o escravo Clemente, personalizados por seu curador, entraram com um recurso contra a sentença do juíz. Os réus foram acusados de matar a facadas Maurício Paixão. Contudo, os réus alegam que não cometeram o crime, e o curador tem provas que inocentam os mesmos. O juíz manda passar alvará de soltura para os réus alegando que não há provas suficientes contra o réu. |