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Processos Criminais
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Fundos e Coleções Acervo do Fórum de Oliveira
Notação OLC-01835
Localização 44
Páginas/Folhas 192
Documento Processo crime
Denunciante Promotor de Justiça (Leopoldo Ferreira Monteiro)
Crime Falso testemunho
Data do Crime 28/09/1900
Local 1 Oliveira
Tipo 1 Cidade
Data de Início do Processo 11/10/1900
Data de Término do Processo 18/09/1901
Réu 1
Nome Marcos Afonso.
Origem Brasileiro
Naturalidade Passatempo
Ocupação Lavrador
Estado Civil Solteiro
Idade 40
Sabe ler e escrever? Não
Processo/Julgamento Júri de Sentença
Sentença O réu foi condenado à um ano, cinco meses e 15 dias de prisão.
Apelação Sim
Sentença Final Foi negada a apelação e mantida a sentença
Resumo O réu Marcos fora acusado por haver prestado falso testemunho no processo crime em que Inês Maria das Dores fora acusada pela agressão feita contra a pessoa de Rita Bahiana. O réu teria omitido o fato de ser amante da acusada, que teria visto a tal briga, inclusive separado-a, comprometendo assim a sentença do Júri que absolveu a agressora. Baseado netse fatos, Marcos Afonso foi condenado a um ano e 15 dias de prisão, apelou da sentença, mas a mesma foi mantida. Segue em anexo o traslado deste processo.

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