Fundos e Coleções | Acervo do Fórum de Oliveira | ||
Notação | OLC-01631 | ||
Localização | 2 | ||
Páginas/Folhas | 18 | ||
Documento | Processo de denúncia | ||
Denunciante | SOARES, Manoel Martins. | ||
Crime | Fuga, roubo e porte de arma | ||
Data do Crime | 24/09/1839 | ||
Local 1 | Oliveira | ||
Tipo 1 | Vila | ||
Data de Início do Processo | 25/09/1839 | ||
Data de Término do Processo | 08/06/1859 | ||
Réu 1 |
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Processo/Julgamento | Conselho de acusação. | ||
Sentença | Condenado o réu à prisão depois de tê-lo capturado. | ||
Apelação | Não | ||
Resumo | Manoel Martins Soares apresenta por meio deste processo uma denúncia contra o réu Joaquim Pereira Rosa. Segundo o auto, o réu é fugitivo da cadeia de São João Del Rei e vive pelas redondezas desta vila a furtar cavalos e anda portando armas proibídas. O juiz de paz desta vila pede a prisão do réu e considera seus crimes incursos nos artigos 257 e 297 do código do processo. Mais tarde, o conselho de acusação condena o réu às penas dos mesmos artigos. |
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