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Processos Criminais
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Fundos e Coleções Acervo do Fórum de Oliveira
Notação OLC-01631
Localização 2
Páginas/Folhas 18
Documento Processo de denúncia
Denunciante SOARES, Manoel Martins.
Crime Fuga, roubo e porte de arma
Data do Crime 24/09/1839
Local 1 Oliveira
Tipo 1 Vila
Data de Início do Processo 25/09/1839
Data de Término do Processo 08/06/1859
Réu 1
Nome ROSA, Joaquim Pereira.
Processo/Julgamento Conselho de acusação.
Sentença Condenado o réu à prisão depois de tê-lo capturado.
Apelação Não
Resumo Manoel Martins Soares apresenta por meio deste processo uma denúncia contra o réu Joaquim Pereira Rosa. Segundo o auto, o réu é fugitivo da cadeia de São João Del Rei e vive pelas redondezas desta vila a furtar cavalos e anda portando armas proibídas. O juiz de paz desta vila pede a prisão do réu e considera seus crimes incursos nos artigos 257 e 297 do código do processo. Mais tarde, o conselho de acusação condena o réu às penas dos mesmos artigos.

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