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Processos Criminais
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Fundos e Coleções Acervo do Fórum de Oliveira
Notação OLC-01452
Localização 30
Páginas/Folhas 464
Documento Processo crime
Denunciante A Justiça
Data do Crime 21/06/1890
Local 1 Santana do Jacaré
Tipo 1 Freguesia
Local 2 Oliveira
Tipo 2 Termo
Data de Início do Processo 07/08/1890
Data de Término do Processo 21/03/1893
Réu 1
Nome CRUZ, Manoel Alves da
Origem Brasileiro
Naturalidade Perdões
Ocupação Lavrador
Estado Civil Casado
Idade 47
Sabe ler e escrever? Não
Ofendido 1
Nome MENEZES, Maria Firmina de
Origem Brasileira
Naturalidade Candeias
Estado Civil Casada
Idade 23
Sabe ler e escrever? Sim
Processo/Julgamento Sessão de júri
Sentença Condenado a 7 anos de prisão simples.
Apelação Sim
Sentença Final Condenado a 2 anos e 4 meses de prisão simples.
Resumo O réu Manoel Cruz foi à casa de Maria Menezes objetivando falar com o marido desta. Não o encontrando na casa, o réu embriagado começou a tratar com desrespeito a ofendida pretendendo saciar seus instintos libidinosos. A ofendida, que estava num estágio avançado de gravidez, tentou fugir mas acabou caindo e perdendo os sentidos. O filho da ofendida nasceu prematuro e morreu 8 dias depois. O réu foi acusado de ocasionar o aborto da ofendida. O réu foi condenado a 7 anos de prisão simples, porém apelou da sentença. Houve mais 2 julgamentos e no último o réu foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão simples, já tendo cumprido esse prazo foi mandado alvará de soltura.

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