Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
Notação |
OLC-01452 |
Localização |
30 |
Páginas/Folhas |
464 |
Documento |
Processo crime |
Denunciante |
A Justiça |
Data do Crime |
21/06/1890 |
Local 1 |
Santana do Jacaré |
Tipo 1 |
Freguesia |
Local 2 |
Oliveira |
Tipo 2 |
Termo |
Data de Início do Processo |
07/08/1890 |
Data de Término do Processo |
21/03/1893 |
Réu 1 |
Nome |
CRUZ, Manoel Alves da
|
Origem |
Brasileiro |
Naturalidade |
Perdões |
Ocupação |
Lavrador |
Estado Civil |
Casado |
Idade |
47 |
Sabe ler e escrever? |
Não |
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Ofendido 1 |
Nome |
MENEZES, Maria Firmina de
|
Origem |
Brasileira |
Naturalidade |
Candeias |
Estado Civil |
Casada |
Idade |
23 |
Sabe ler e escrever? |
Sim |
|
Processo/Julgamento |
Sessão de júri |
Sentença |
Condenado a 7 anos de prisão simples. |
Apelação |
Sim |
Sentença Final |
Condenado a 2 anos e 4 meses de prisão simples. |
Resumo |
O réu Manoel Cruz foi à casa de Maria Menezes objetivando falar com o marido desta. Não o encontrando na casa, o réu embriagado começou a tratar com desrespeito a ofendida pretendendo saciar seus instintos libidinosos. A ofendida, que estava num estágio avançado de gravidez, tentou fugir mas acabou caindo e perdendo os sentidos. O filho da ofendida nasceu prematuro e morreu 8 dias depois. O réu foi acusado de ocasionar o aborto da ofendida. O réu foi condenado a 7 anos de prisão simples, porém apelou da sentença. Houve mais 2 julgamentos e no último o réu foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão simples, já tendo cumprido esse prazo foi mandado alvará de soltura. |