Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
Notação |
OLC-01394 |
Localização |
4 |
Páginas/Folhas |
24 |
Documento |
Autuação |
Denunciante |
CUNHA, Ananias Herculano dos Santos. |
Crime |
Pancadas |
Data do Crime |
20/04/1847 |
Local 1 |
Santo Antônio do Amparo |
Tipo 1 |
Arraial |
Local 2 |
Oliveira |
Tipo 2 |
Termo |
Local 3 |
Rio das Mortes |
Tipo 3 |
Comarca |
Data de Início do Processo |
11/10/1847 |
Data de Término do Processo |
29/05/1848 |
Réu 1 |
Nome |
MELO, Antônio Joaquim de.
|
Origem |
Brasileiro |
|
Réu 2 |
Nome |
ALVES, José Martins.
|
Origem |
Brasileiro |
|
Outros Réus |
PAIVA, Mizael Ferreira de; RODRIGUES, Joaquim José; CAETANO Joaquim; CHAGAS, Vicente Ferreira das. |
Ofendido 1 |
Nome |
CUNHA, Ananias Herculano dos Santos.
|
Origem |
Brasileiro |
Naturalidade |
Santo Antônio do Amparo |
Cor |
Pardo |
Estado Civil |
Solteiro |
|
Processo/Julgamento |
Juiz Municipal |
Sentença |
Os réus Antônio Joaquim de Mello e José Martins foram condenados em conformidade com o artigo 293 de 31 ed janeiro de 1842. |
Apelação |
Não |
Resumo |
No arraial de Santo Antônio do Amparo, têrmo da Vila de Oliveira, no dia 20/04/1847, Ananias Erculano dos Santos Cunha foi espancado por várias pessoas. Segundo depoimento das testemunhas, os agressores eram: Antônio Joaquim de Melo, José Martins Alves, Joaquim José Rodrigues, Joaquim Caetano e Vicente Ferreira das Chagas. O mandante seria Mizael Ferreira da Silva. No decorrer do processo, o juiz determinou a prisão apenas de Antônio Joaquim de Melo e José Martins Alves. Não consta no processo se os demais envolvidos foram acusados. |