| Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
| Notação |
OLC-01252 |
| Localização |
1 |
| Páginas/Folhas |
238 |
| Documento |
Processo crime |
| Denunciante |
SOARES, Jerônimo Martins |
| Crime |
Injúrias e juramento falso |
| Data do Crime |
1835 |
| Local 1 |
Oliveira |
| Tipo 1 |
Freguesia |
| Local 2 |
São José |
| Tipo 2 |
Termo |
| Data de Início do Processo |
08/04/1836 |
| Data de Término do Processo |
17/12/1836 |
| Réu 1 |
| Nome |
BOTELHO, José da Silva
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| Origem |
Brasileiro |
| Naturalidade |
Oliveira |
| Ocupação |
Lavrador |
| Estado Civil |
Viúvo |
| Idade |
62 |
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| Réu 2 |
| Nome |
MACHADO, Custódio José.
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| Origem |
Brasileiro |
| Cor |
Branco |
| Ocupação |
Lavrador |
| Estado Civil |
Casado |
| Idade |
66 |
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| Ofendido 1 |
| Nome |
SOARES, Jerônimo Martins
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| Cor |
Pardo |
| Sabe ler e escrever? |
Sim |
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| Processo/Julgamento |
Sessão de júri |
| Sentença |
José da Silva Botelho: 1 mês e 5 dias de prisão, mais custas; Custódio J. Machado: NC |
| Apelação |
Sim |
| Sentença Final |
O recurso foi julgado procedente.Porém a sentença está ilegível. |
| Resumo |
José Botelho e Custódio Machado são acusados de caluniarem e darem falso testemunho de Jerônimo Soares. Diz o ofendido que José Botelho o denunciou dizendo que havia jurado contra ele falsamente em um outro processo. Custódio Machado, que era Juíz de Paz na freguesia de Oliveira, o prendeu (ofendido) e o deixou preso por 4 dias e meio e não aceitou os fiadores que Jerônimo arrumara só para que o mesmo ficasse mais tempo preso. De acordo com as testemunhas, os réus são inimigos capitais do ofendido. O processo foi a julgamento contra o réu José Botelho e foi condenado a 1 mês e 5 dias de prisão. O réu apelou da sentença.Obs: o dumento foi bastante restaurado perdendo algumas informações no processo de restauração, por isso a sentença final está ilegível. Não consta o julgamento de Custódio Machado. |
