| Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
| Notação |
OLC-01145 |
| Localização |
5 |
| Páginas/Folhas |
200 |
| Documento |
Processo crime |
| Denunciante |
JESUS, Romualda Maria de. E CASTRO, José Joaquim de. |
| Crime |
Assassinato |
| Data do Crime |
17/01/1851 |
| Local 1 |
Ribeirão |
| Tipo 1 |
Fazenda |
| Local 2 |
Oliveira |
| Tipo 2 |
Vila |
| Data de Início do Processo |
25/01/1851 |
| Data de Término do Processo |
18/12/1857 |
| Réu 1 |
| Nome |
Rufino
|
| Origem |
Crioulo |
| Condição |
Escravo |
| Idade |
±30 |
| Sabe ler e escrever? |
Não |
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| Réu 2 |
| Nome |
Jerônimo
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| Origem |
Crioulo |
| Naturalidade |
Oliveira |
| Condição |
Escravo |
| Ocupação |
Roceiro |
| Estado Civil |
Solteiro |
| Idade |
Não sabe |
| Sabe ler e escrever? |
Não |
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| Outros Réus |
João. BATISTA, Vicente. Joaquim Grande. Clemente Rique. LOPES, Francisco. |
| Ofendido 1 |
| Nome |
CASTRO, José Ribeiro de.
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| Origem |
Brasileiro |
| Estado Civil |
Casado |
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| Processo/Julgamento |
Conselho de Sentença |
| Sentença |
Réus João, Rufino e Jerônimo foram sentenciados de acordo com os artigos 1, 38, 39, 40, 41 e 42 do Código Criminal à morte e ao pagamento das custas do Processo.O réu Vicente Batista, acusado de mandante do crime, foi absolvido pelo Juri de sentença com a qual se conformou o Juiz de Direito Interino, Modesto José Pereira Mattos. |
| Apelação |
Não |
| Resumo |
Dia 17/01/1851, próximo da Fazenda do Ribeirão, vila de Oliveira, foi encontrado morto dentro de um córrego José Ribeiro de Castro. Sua esposa, Romualda Maria de Jesus fez a denúncia acusando por tal crime os escravos de seu marido; João, Rufino, Marcelino (morto dias depois) e João. Ouvidos em 1° interrogatório, confessaram o crime e acusaram como mandante Vicente Batista sendo que a causa seria a disputa por uma herança. No 2° interrogatório negaram o crime e continuaram a acusar como mandante Vicente Batista e como assassinos Joaquim Grande e Clemente Rique. Foram levados à Júri e condenados à morte, sendo que Vicente Batista foi absolvido. |
