Fundos e Coleções |
Acervo do Fórum de Oliveira |
Notação |
OLC-01071 |
Localização |
15 |
Páginas/Folhas |
56 |
Documento |
Recurso |
Denunciante |
FONSECA, João Pereira da. |
Crime |
Assassinato |
Data do Crime |
15/08/1866 |
Local 1 |
Oliveira |
Tipo 1 |
Cidade |
Data de Início do Processo |
22/06/1867 |
Data de Término do Processo |
02/10/1867 |
Réu 1 |
Nome |
Maximiano Cabra.
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Origem |
Brasileiro |
Cor |
Negro |
Condição |
Escravo |
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Réu 2 |
Nome |
Francisca de Tal.
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Origem |
Brasileira |
Estado Civil |
Casada |
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Ofendido 1 |
Nome |
OLIVEIRA, João Ribeiro de.
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Origem |
Brasileiro |
Ocupação |
Jornaleiro |
Estado Civil |
Casado |
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Processo/Julgamento |
Juiz Municipal (Confirma a Sentença) |
Sentença |
Réus incursos no artigo 192 do Código Criminal , sujeitos a prisão e livramento . Seus nomes foram lançados no Rol dos Culpados. |
Apelação |
Sim |
Sentença Final |
O réu Maximiano Cabra teve baixa em sua culpa. Não referência a ré Francisca de Tal. |
Resumo |
O processo é um recurso movido por João Pereira da Fonseca, senhor do escravo e réu, Maximiano Cabra. João Ferreira pede a reforma da sentença que condena seu escravo acusado pelo assassinato de João Ribeiro de Oliveira no dia 15/08/1866. Também é apontada como autora do crime a esposa de João Ribeiro chamada Francisca de Tal. Obs: Na casa do assassinado ocorriam reuniões de escravos nos Domingos e dias Santos onde todos concorriam para a feitura da cozinha. |