Projeto: Justiça e Criminalidade na Comarca do Rio das Mortes Século XIX

Data 25/11/2008 11:50:00 | Tóopico: Notícias

Projeto:
JUSTIÇA E CRIMINALIDADE NA COMARCA DO RIO DAS MORTES SÉCULO XIX: Fontes cíveis e criminais dos acervos da Comarca do Rio das Mortes

Vêm crescendo no país , particularmente entre profissionais que desenvolvem atividades ligadas ao uso e disponibilização de fontes primárias, as iniciativas voltadas para a produção de instrumentos informatizados de pesquisa que possibilitam o mais amplo acesso às fontes . As pesquisas desenvolvidas no Departamento de Ciências Sociais da UFSJ têm, já há algum tempo , e em colaboração com outras instituições , somado esforços nesta direção.


Os projetos desenvolvidos no âmbito departamental têm priorizado a preservação , divulgação e pesquisa do vasto acervo documental referente à região da antiga comarca do Rio das Mortes , cuja sede administrativa era a vila de São João del-Rei. Vários projetos de organização , catalogação e indexação de acervos , envolvendo fundos cartoriais, arquivos paroquiais e acervo das câmaras , foram desenvolvidos nos últimos anos , acabando por definir a pesquisa com fontes primárias e obras raras uma das atividades centrais em torno da qual linhas de pesquisa têm se desenvolvido .

No início da década de noventa constituímos um núcleo de pesquisas interdisciplinar, envolvendo historiadores, sociólogos e arquivistas , objetivando trabalhar com as fontes documentais regionais pertencentes ao acervo do Arquivo do Museu Regional de São João del-Rei. O projeto inicial constitui um esforço de organização do acervo oriundo do Cartório do Crime do Fórum de São João del-Rei, com o objetivo de inventariar e indexar a documentação , iniciando a montagem de um banco de dados sobre justiça e criminalidade na comarca do Rio das Mortes no século XIX 1 . O banco de dados foi construído a partir das informações contidas em três fontes documentais: os processos-crime (1793 - 1900), os livros de rol dos culpados (1772 - 1878), e os livros de querela (1779 - 1833).

O desdobramento do trabalho com as fontes primárias nos levou a atuar no campo da recuperação e conservação preventiva de acervos ameaçados. Assim surgiram os projetos de montagem do Laboratório de Restauração e Conservação de Documentos e Obras Raras - LABDOC 2 , destinado ao tratamento de documentos e obras raras e da transferência do acervo de obras raras da Biblioteca Municipal Baptista Caetano de Almeida, hoje sobre a guarda da UFSJ 3 .

Parte inestimável da documentação cartorial da região , referente aos séculos XVIII e XIX, sobreviveu até os dias de hoje e encontra-se espalhada nos fóruns de diversas cidades do interior do Estado à espera de ser devidamente preservada, organizada e catalogada. Parte inestimável da documentação cartorial da região , referente aos séculos XVIII e XIX, sobreviveu até os dias de hoje e encontra-se espalhada nos fóruns de diversas cidades do interior do Estado à espera de ser devidamente preservada, organizada e catalogada. Como resultados de negociações com diferentes instâncias do poder judiciário do Estado de Minas Gerais vários acervos oriundos de fóruns dos municípios pertencentes à antiga comarca do Rio das Mortes estão sendo recuperados, organizados e divulgados através de nosso site .

No momento , já estão disponíveis para consulta os acervos dos Fóruns de Oliveira e São João Del Rei e os acervos dos fóruns de Itapecerica, Prados e Conselheiro Lafaiete estão sendo recuperado nas dependências do LABDOC.

Por fim , cabe ressaltar que os esforços desenvolvidos para a divulgação de acervos e fontes primárias representam um compromisso com a divulgação e veiculação dos dados acumulados através de pesquisas , que tem sido uma das linhas norteadoras do núcleo de pesquisa departamental. Entre eles destacam-se o catálogo do acervo de obras raras e antigas da Biblioteca Baptista Caetano 4 , os guias de fontes dos arquivos históricos disponíveis na página do LABDOC no endereço eletrônico da Universidade ( www.ufsj.edu.br ) 5 , a produção do CD-ROM Campanha da Princesa: guia de fontes para a História do Sul de Minas, realizado em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) 6 , projeto "Acervos Eclesiásticos: levantamento e cadastramento dos documentos avulsos e códices nos arquivos da Diocese de São João del-Rei (Minas Gerais - séculos XVIII - XX)" , coordenado pela Profª. Maria Leônia Chaves de Resende, cujos resultados serão disponibilizados em breve na página Guias de Fontes e Bancos de dados de Arquivos Históricos do LABDOC, e, finalmente, o projeto, " Fontes Cíveis e Criminais da Comarca do Rio das Mortes".



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